Sim, o Brasil já teve um ministro do STF que não era formado em Direito. Trata-se de Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, que atuou como ministro da Corte entre os anos de 1922 e 1926. Maximiliano era formado em Filosofia e Letras, e embora não possuísse graduação em Direito, era considerado um grande estudioso da área. Sua nomeação para o cargo de ministro do STF se deu em razão de sua notória competência jurídica, além de sua atuação como professor e escritor na área de Direito. É importante destacar, no entanto, que atualmente é requisito obrigatório para a nomeação de um ministro do STF ser bacharel em Direito e possuir, no mínimo, 10 anos de experiência jurídica.
Aliás, até onde se sabe, Carlos Maximiliano Pereira dos Santos foi o único ministro do STF que não era formado em Direito. Desde a sua nomeação em 1922, todos os demais ministros que passaram pela Corte eram bacharéis em Direito, como exige a Constituição Federal brasileira. Houve casos de ministros que, embora tenham iniciado o curso de Direito, não o concluíram, mas ainda assim, eram bacharéis em outras áreas do conhecimento, como por exemplo, a sociologia. No entanto, todos os ministros que atuaram na Corte a partir de 1922 tinham formação em nível superior, mesmo que não fosse em Direito.
Discussão sobre este post