O Solidariedade tomou uma decisão firme nesta quinta-feira (14), expulsando o advogado Hery Kattwinkel de suas fileiras. A razão para essa medida drástica foi a atuação do advogado na defesa de Thiago de Assis Mathar, um dos réus condenados pelos eventos ocorridos no infame 8 de janeiro. De acordo com o partido, Kattwinkel protagonizou um “grotesco espetáculo” de ataques diretos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e promoveu um discurso de ódio preocupante.
Thiago de Assis Mathar enfrentou um duro veredito, sendo sentenciado a 14 anos de prisão por uma série de crimes, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração do patrimônio tombado. Enquanto representava seu cliente no STF, o advogado Kattwinkel negou veementemente todas as acusações, alegando que Mathar havia buscado refúgio no Palácio do Planalto para se proteger do caos reinante. No entanto, Kattwinkel aproveitou sua oportunidade no púlpito para lançar ataques à própria Corte e disseminar informações falsas sobre os ministros.
O ministro Alexandre de Moraes não poupou palavras para criticar a atuação do advogado, classificando-a como “patética e medíocre” e questionando a pertinência de um advogado utilizar a tribuna do STF para propagar discurso de ódio.
O Solidariedade, partido ao qual Kattwinkel era filiado, decidiu expulsá-lo após esse episódio lamentável. Em um comunicado oficial, o partido destacou que o advogado proferiu palavras ofensivas e desrespeitosas contra o STF, afirmando que ele contribuiu para a disseminação do discurso de ódio que tem afetado parte da sociedade brasileira.
A decisão do partido também destacou que a intervenção do advogado no STF se assemelhou mais a um discurso político performático, destinado a gerar engajamento nas fileiras mais radicais da política brasileira. O Solidariedade enfatizou que a conduta de Kattwinkel se mostrou incompatível com os princípios e valores da legenda.
Em sua nota, o Solidariedade declarou: “Deliberamos pela expulsão do membro, reiterando o nosso respeito às leis brasileiras, nosso compromisso com a Democracia e o respeito às instituições públicas brasileiras.”
Além disso, durante seu discurso no STF, Kattwinkel cometeu uma gafe literária notável ao confundir as obras “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, com “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry. Essa confusão foi prontamente corrigida pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou o erro e expressou sua surpresa pela troca inapropriada. A confusão ficou ainda mais evidente quando o advogado atribuiu uma famosa citação a “O Pequeno Príncipe”, que, na realidade, é associada ao poeta romano Ovídio, na obra “Heroides”. O episódio apenas acentuou as críticas à atuação de Kattwinkel no STF, que agora enfrenta as consequências de sua conduta inapropriada.
OAB se solidariza com STF pelos ataques sofridos
Ao final da sessão plenária desta quinta-feira (14), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), leu ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que se solidariza com o Tribunal pelos ataques sofridos em razão da incompreensão do papel da Suprema Corte em julgamentos que ferem interesses.
Segundo Simonetti, o discurso de ódio não é compatível com “o necessário equilíbrio que deve pautar a atuação dos Poderes e de todos em sociedade”. Ele reforçou, ainda, que o respeito às instituições é fundamental, “especialmente em momentos de crise”.
O presidente da OAB reiterou a posição de que os atentados ocorridos em 8/1 configuram graves ofensas à estabilidade democrática no Brasil e defendeu que todos os envolvidos sejam responsabilizados, assegurando-lhes o devido processo legal e todas as garantias constitucionais e legais. Ele também expressou “a plena confiança” da OAB na atuação do STF, em especial na função de guardião da Constituição e protetor do Estado Democrático de Direito.
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