O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo estadual obrigatório no Brasil, e as regras para isenção variam de estado para estado. Abaixo estão detalhes sobre como solicitar a isenção do IPVA 2024 em diferentes estados:
- Acre (AC):
- Critérios de isenção: Renda até 10 salários mínimos.
- Forma de solicitação: Presencial na Secretaria da Fazenda do município.
- Alagoas (AL):
- Forma de solicitação: Pelo site SEFAZ-AL ou através da atendente virtual Nise, disponível no Telegram “@nise_sefaz_al_bot”.
- Amapá (AP):
- Forma de solicitação: Presencial ou pelo site da SEFAZ-AP, com taxa de R$ 2,50 para solicitações virtuais.
- Amazonas (AM):
- Forma de solicitação: Presencial ou pelo site do SEFAZ-AM.
- Bahia (BA):
- Forma de solicitação: SAC, SEFAZ-BA ou site do governo do estado.
- Ceará (CE):
- Forma de solicitação: Presencial ou pelo SEFAZ-CE.
- Distrito Federal (DF):
- Forma de solicitação: Somente pelo site do SEFAZ-DF.
- Espírito Santo (ES):
- Forma de solicitação: Presencial em uma unidade do SEFAZ, com formulário disponível online.
- Goiás (GO):
- Forma de solicitação: Somente pelo site SEFAZ-GO.
- Maranhão (MA):
- Forma de solicitação: Apenas virtual através do site do SEFAZ-MA.
- Mato Grosso (MT):
- Forma de solicitação: Presencial na sede da SEFAZ, com arquivos em pendrive usados exclusivamente para essa finalidade.
- Mato Grosso do Sul (MS):
- Forma de solicitação: Através do site do SEFAZ-MS.
- Minas Gerais (MG):
- Forma de solicitação: Pelo site do SEFAZ-MG.
- Pará (PA):
- Forma de solicitação: Exclusivamente pelo site do SEFAZ-PA.
- Paraíba (PB):
- Forma de solicitação: Por e-mail, seguindo as orientações no site do SEFAZ-PB.
- Paraná (PR):
- Forma de solicitação: Exclusivamente pelo site SEFAZ-PR.
- Pernambuco (PE):
- Forma de solicitação: Presencial na sede da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
- Piauí (PI):
- Forma de solicitação: Presencial na sede da Secretaria da Fazenda do Piauí.
- Rio de Janeiro (RJ):
- Forma de solicitação: Somente pelo site do SEFAZ-RJ.
- Rio Grande do Norte (RN):
- Forma de solicitação: Presencial na sede da Secretaria da Fazenda do RN.
- Rio Grande do Sul (RS):
- Forma de solicitação: Diretamente pelo site do SEFAZ-RS.
- Rondônia (RO):
- Forma de solicitação: Apenas pela plataforma do SEFAZ-RO.
- Roraima (RR):
- Forma de solicitação: Somente pelo site do SEFAZ-RR.
- Santa Catarina (SC):
- Forma de solicitação: Exclusivamente pelo site do SEFAZ-SC.
- São Paulo (SP):
- Forma de solicitação: Pela plataforma do SEFAZ-SP.
- Sergipe (SE):
- Forma de solicitação: Somente online, pelo site do SEFAZ-SE.
Em todos os estados, é importante seguir os procedimentos específicos e cumprir os critérios estabelecidos para garantir a isenção do IPVA 2024. Os pedidos geralmente podem ser feitos pela internet, presencialmente, ou por meios específicos indicados pelos órgãos de fiscalização estaduais.
