Sim, de acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), a partir dos 16 anos, tanto homens quanto mulheres podem se casar. No entanto, é importante observar que, mesmo com 16 anos, é necessário obter a autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais para realizar o casamento.
O artigo 1.517 do Código Civil estabelece:
Art. 1.517. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.
Portanto, se você tem 16 anos e deseja se casar, será necessário obter a autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais. Essa autorização é requisito legal para a celebração do casamento nessa faixa etária.
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