Veja como é possível mulheres MEI’s grávidas solicitar a auxílio-maternidade

Para as mulheres que são Microempreendedoras Individuais (MEIs), a solicitação do auxílio-maternidade segue um processo relativamente simples, mas requer atenção aos detalhes. Aqui está um guia detalhado sobre como solicitar o auxílio-maternidade para mulheres MEIs:

1. Condições de Elegibilidade:
   • O auxílio-maternidade é disponibilizado para empreendedoras grávidas, aquelas que sofreram aborto espontâneo ou estão em processo de adoção.
   • Em caso de aborto, a empreendedora tem direito a 14 dias de licença. Para outras situações, são concedidos 120 dias de pagamento total, equivalente a 4 meses.
   • É necessário ter contribuído com o INSS por pelo menos 10 meses para ter direito ao benefício.
2. Cálculo do Valor:
   • O valor do auxílio-maternidade é calculado com base nos últimos pagamentos feitos ao INSS.
   • Em 2024, o cálculo é realizado com base no salário-mínimo, que é de R$ 1.412.
3. Prazo para Solicitação:
   • O pedido pode ser feito até 28 dias após o parto.
4. Documentação Necessária:
   • Documento de identificação com foto e CPF.
   • Atestado médico, certidão de nascimento do bebê ou certificado de adoção.
5. Processo de Solicitação Online:
   • A solicitação pode ser feita através do site Meu INSS, acessando a conta Gov.br.
   • Na plataforma, a empreendedora deve selecionar a opção de “Salário-maternidade” e escolher entre as opções Urbano ou Rural, dependendo de sua situação.
   • Em seguida, serão solicitadas informações pessoais e documentos mencionados anteriormente.
   • Após o preenchimento correto, o pedido será submetido para análise.
6. Solicitação Presencial:
   • Caso prefira, a empreendedora pode agendar atendimento presencial nas Agências da Previdência.
   • Nesse caso, é importante levar todos os documentos necessários.
7. Homens na Condição de MEI:
   • Homens que são MEIs também podem solicitar o auxílio-maternidade em caso de falecimento da parceira.

Seguindo esses passos e fornecendo a documentação exigida, as mulheres MEIs podem solicitar o auxílio-maternidade de forma eficiente e garantir o acesso a esse importante benefício previdenciário.