Durante uma sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorrida nesta terça-feira (9/4), o ministro João Otávio de Noronha fez uma declaração que chamou a atenção. Ele expressou sua opinião de que enviar uma criança para um abrigo durante o processo de adoção seria algo semelhante ao comunismo. O ministro destacou a importância de a mãe biológica ter o direito de escolher quem ficará com a guarda de seu filho, sem que o Estado interfira nessa decisão.
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Em resposta, o ministro Marco Buzzi ressaltou que a lei de adoção é resultado de um processo legislativo e é considerada uma das principais políticas do poder Judiciário, visando combater práticas como a compra e venda de crianças. No entanto, Noronha argumentou que nem toda lei aprovada pelo Congresso Nacional é necessariamente constitucional, sugerindo que casos de tráfico de crianças devem ser analisados individualmente.
Noronha expressou sua crença de que, em geral, o abrigo não é uma opção melhor do que o lar para uma criança, destacando que a política de adoção às vezes sacrifica o interesse do menor. Ele também mencionou que, na sua visão, dar preferência a certos adotantes em detrimento de outros prejudica o interesse da criança a ser adotada, não o dos adotantes.
Essas declarações levantaram discussões sobre a relação entre a autonomia da mãe biológica e o papel do Estado na proteção dos direitos das crianças em situações de adoção. O debate continua, e o assunto segue sendo discutido dentro e fora dos tribunais.
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