O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o bloqueio das contas do youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, nas redes sociais. A decisão foi unânime e ocorreu durante a análise de recursos apresentados pela defesa do youtuber, que buscava reverter a medida.
Monark teve seus perfis bloqueados como parte das investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O STF entendeu que ele utilizou as redes sociais para incitar esses atos, propagando discursos de ódio e ameaças às instituições democráticas. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada como desculpa para praticar atividades ilegais.
A defesa de Monark argumentou que ele apenas exerceu sua liberdade de expressão e não divulgou informações fraudulentas. Contudo, a criação de novos perfis nas redes sociais, como Rumble, Discord e Telegram, para continuar divulgando conteúdos bloqueados, levou à imposição de uma multa de R$ 300 mil ao youtuber.
O STF reafirmou que o bloqueio foi necessário para impedir a propagação de informações falsas e de discursos que ameaçam a democracia e a ordem institucional do país. A decisão foi tomada em uma sessão virtual que se encerrou em 27 de setembro.
Entre na comunidade do DIREITO EM PALAVRAS SIMPLES e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
Discussão sobre este post