Três empresários de São Paulo, donos de postos de gasolina e conveniência, tiveram suas carteiras de habilitação suspensas após não...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que muda a forma como são tratados os depósitos bancários ou...

Uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o direito de cuidar de seus três...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante sobre as multas aplicadas em casos de sonegação, fraude ou conluio...

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma nova interpretação sobre o direito real de habitação, que...

Uma trabalhadora de Ibirama, no Vale do Itajaí, será indenizada em R$ 15 mil após ser demitida por não apoiar...

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que um ex-marido deve pagar aluguel...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que tribunais de segunda instância podem determinar um novo julgamento pelo...

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) aprovou uma nova orientação que proíbe a penhora de salários para...

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais determinou que uma empresa do setor de horticultura em Andradas pague R$ 6...