A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu a covid-19 como doença ocupacional em um caso envolvendo um chefe de...

Um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados pode garantir o direito ao afastamento de empregados...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os sócios de uma sociedade anônima de capital fechado não...

A Justiça do Trabalho decidiu que uma empresa pode abater o prejuízo causado por um empregado dos valores que ela...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível fazer acordos de não persecução penal...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não se pode usar dinheiro público para promover comemorações ao golpe militar de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a rede social X, antiga Twitter, só poderá voltar a funcionar no Brasil...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o bloqueio das contas do youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, nas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se debruçar sobre uma questão de grande relevância: condenados por crimes hediondos podem ser...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se condenados por crimes hediondos, que já cumpriram metade da pena e são...