A Justiça de São Paulo tomou uma decisão importante em um caso envolvendo pensão alimentícia de três crianças. Os pais...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou nesta segunda-feira (23) a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. Ele é...

O Bolsa Família é um programa essencial para muitas famílias brasileiras, garantindo suporte financeiro para quem está em situação de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que valores abaixo de 40 salários-mínimos não podem ser penhorados, independente...

Um novo projeto de lei busca proibir o uso da constelação familiar no Poder Judiciário. A proposta, de número 2166/24,...

Duas adolescentes do Rio de Janeiro que publicaram um vídeo ofensivo contra uma colega de escola foram condenadas pela Vara...

A Polícia Civil do Distrito Federal está investigando uma tentativa de suborno dentro do complexo penitenciário da Papuda. Um detento...

Uma nova lei, sancionada recentemente, agora obriga os juízes a consultar cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que paralisações no transporte coletivo, sem comunicação prévia de 72 horas, são consideradas...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a data de vencimento das dívidas protestadas precisa ser...