Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de um grupo econômico não é suficiente para desconsiderar a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de um grupo econômico não é suficiente para desconsiderar a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo que traz novas diretrizes para pedidos judiciais de fornecimento de medicamentos pelo...
Uma criança de quatro anos, diagnosticada com autismo, conseguiu na Justiça o direito de receber um benefício assistencial. A decisão...
O debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, realizado no último domingo (15), ganhou destaque devido a uma...
Atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) é fundamental para garantir o recebimento de benefícios sociais, como o Bolsa Família. O CadÚnico...
Um novo projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados pretende criminalizar o registro de marcas com o único...
Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que, antes da penhora de dinheiro depositado em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre uma questão importante envolvendo o direito à moradia e a necessidade de...
Um homem em São Paulo teve seu pedido para anular a paternidade de uma filha negado pela Justiça, mesmo após...
A cantora catarinense Amyne Clarken enfrentou uma situação difícil durante uma apresentação em um pub em Piçarras, Santa Catarina. Ao...
