Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Um novo projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados pode trazer mudanças importantes para os médicos que viajam...
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Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode permitir que motoristas de aplicativos usem parte do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas condenadas por júri popular, como em casos de homicídio, devem começar a...
Um pai no Piauí foi obrigado a pagar um valor maior de pensão alimentícia ao filho, após a Justiça perceber...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de vagas no sistema penitenciário não pode ser usada como...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o chamado "relacionamento sugar" com adolescentes é, na verdade, exploração sexual. A...
Uma empresa de seguros de Belo Horizonte foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais...
Em uma decisão inédita em Minas Gerais, a Justiça determinou que um casal deve dividir os custos com o cuidado...
A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, de 36 anos, foi novamente presa no Recife nesta terça-feira (10), após ter...
Uma nova lei promete modernizar os concursos públicos federais no Brasil, permitindo que as provas sejam feitas online. A Lei...