O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma gravação telefônica, feita sem conhecimento do interlocutor, é válida como prova...

Uma vendedora de cães em Minas Gerais foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 2.419,00 por vender um filhote...

O juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, proibiu uma emissora de TV paranaense de...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, são considerados incapazes na legislação brasileira: Foto: Pexels....

Estado não deve indenizar candidatos por adiamento de concurso durante pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu decisão da Justiça mineira que retirou do ar reportagem sobre clínica de estética. A...

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) alerta sobre golpes via mensagens de texto. Foto: Reprodução. Golpistas se passam pelo Detran,...

A Polícia Federal (PF) realizou uma operação para desarticular um grupo criminoso que planejava um golpe de Estado após as...

A Justiça Federal condenou Edir Macedo e a Rádio e Televisão Record a pagar indenizações por danos morais coletivos à...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da Fundação Habitacional do Exército (FHE)...