Em Mato Grosso, Justiça autoriza registro de dupla maternidade antes do nascimento
A Justiça do Mato Grosso autorizou, de forma pioneira, o registro de dupla maternidade para um casal de mulheres antes...
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Os eleitores brasileiros precisam estar atentos à atualização do aplicativo e-Título, especialmente com a aproximação das eleições municipais de 2024,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o uso das Forças Armadas para garantir a segurança e o bom...
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, nesta segunda-feira (9), a candidatura de Anthony Garotinho ao cargo de vereador...
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Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe suspender o direito de voto de pessoas...
Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe mudanças importantes no Código de Processo Penal. A...
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