O governo federal anunciou novas medidas que ampliam o acesso de brasileiros que moram sozinhos a benefícios sociais, por meio...

A Justiça Federal de Santa Catarina decidiu que a Caixa Econômica Federal (CEF) não precisará indenizar um homem que foi...

Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe mudanças importantes para os trabalhadores que utilizam transporte...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter uma sentença polêmica de primeiro grau, que considerou que...

Uma mulher do Distrito Federal, que teve seus dados médicos vazados durante uma disputa judicial pela guarda de sua filha,...

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa em Recife, na manhã desta quarta-feira (4), durante uma operação da...

Os eleitores que pediram a transferência temporária de sua seção eleitoral já podem conferir onde irão votar nas Eleições Municipais...

O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal, é um incentivo financeiro voltado para estudantes do ensino médio da rede pública....

Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, esclareceu uma questão importante sobre...

Em Cabo Frio, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, uma decisão da Justiça trouxe uma reviravolta curiosa. Após...