Uma situação de overbooking resultou em uma indenização significativa para dois passageiros no Acre. A Justiça determinou que uma companhia...

Uma proposta que oferece um apoio importante aos agricultores e extrativistas em períodos de dificuldade foi aprovada pela Comissão da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que, embora a cobrança de dívidas prescritas seja proibida, isso não impede...

Uma aposentada de 71 anos, residente em Cambará, no norte pioneiro do Paraná, conquistou na justiça o direito de receber...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante sobre como devem ser tratadas as confissões...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bens localizados no exterior não podem ser incluídos em inventários feitos no...

A Justiça de São Paulo decidiu inverter a guarda de duas crianças, de dez e quinze anos, em favor do...

Uma decisão recente da Justiça Federal de Porto Alegre garantiu o benefício do Bolsa Família a um homem de 58...

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu que é possível penhorar valores de uma conta poupança de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de interdição, não é possível fazer um julgamento antecipado com...