O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) decidiu não aceitar o acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o...

A partir do próximo ano, as mulheres que desejarem poderão se alistar voluntariamente no serviço militar ao completarem 18 anos....

Conquistar a casa própria é um dos maiores sonhos de muitas famílias brasileiras. O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)...

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Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB, teve seus perfis em redes sociais temporariamente suspensos após uma...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a presença de um advogado em uma audiência inicial, sem...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a rescisão de um contrato de locação...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, de forma unânime, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da...