O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou uma decisão importante em favor de um analista de segurança da informação que...

Em Minas Gerais, uma decisão da Justiça determinou que uma neta deve pagar pensão alimentícia para sua avó, que está...

Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, poderá concorrer às eleições municipais deste ano após uma decisão favorável do Supremo...

Um morador de Bagé, no Rio Grande do Sul, foi condenado pela Justiça pelo crime de estelionato após ter recebido...

A Câmara dos Deputados deu um importante passo para proteger as mulheres de uma prática abusiva conhecida como "stalking processual"....

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar um projeto de lei que reconhece...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando uma decisão final nega o pedido de desconsideração...

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de uma mulher que se casou com o próprio sogro, um ex-combatente...

Em um caso que envolve questões profundas de ética, religião e direitos individuais, o Tribunal de Justiça de São Paulo...

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um agente penitenciário que sofreu...