Mãe solo poderá ter isenção de taxa de concurso; Entenda
Mães solo, que enfrentam inúmeros desafios ao cuidar de suas famílias, agora podem contar com uma nova medida que visa...
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Um novo projeto de lei busca utilizar as faturas de serviços como uma ferramenta no combate à violência contra a...
Em uma decisão importante, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou que a relação sexual deve ser consentida do começo...
No Recife, um casal de mães registrou um boletim de ocorrência contra a escola onde sua filha de 9 anos...
Um importante Projeto de Lei que garante o direito à amamentação para mães e bebês em hospitais e maternidades está...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuges após...
Um caso de desistência de adoção no Mato Grosso chamou a atenção da Justiça e resultou na condenação de um...
Uma avó no Rio Grande do Sul ganhou o direito de receber o salário-maternidade após assumir a guarda de seu...
A Justiça Eleitoral em São Paulo ordenou, pela segunda vez, a retirada de vídeos publicados por Pablo Marçal, influenciador e...
Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, está pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive a investigação sobre as joias recebidas...