Homicídio de companheiro em situação de violência doméstica não prejudica direito a pensão por morte
Uma decisão recente da Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher que havia matado seu...
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O Governo Federal anunciou uma ótima notícia para idosos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico): a possibilidade de...
O governo federal sancionou uma nova lei que vai ajudar a reduzir a conta de água para muitas famílias brasileiras....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um banco não é obrigado a indenizar clientes que foram roubados em...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de ameaçar e manter...
A Justiça do Espírito Santo decidiu que o Banco Bradesco não é responsável por indenizar uma empresa que caiu em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que pode impactar muitos processos judiciais em andamento no Brasil. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar uma questão delicada e que envolve tanto direitos individuais quanto aspectos religiosos....
Walter Orthmann, um exemplo de dedicação e longevidade no trabalho, faleceu aos 102 anos nesta sexta-feira, 2 de agosto, em...
No Rio Grande do Sul, uma assistente de lavanderia que teve sua jornada de trabalho alterada de forma unilateral pela...