Em São Paulo, uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) chamou atenção ao determinar que...

O Bolsa Família, programa de assistência social que ajuda milhões de brasileiros, está passando por uma revisão rigorosa realizada pelo...

Quem recebe o Bolsa Família pode ter acesso a uma série de outros benefícios que ajudam a aliviar os custos...

Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que os condenados que utilizam tornozeleiras eletrônicas sejam...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos que discutem problemas de construção em imóveis...

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a autorização para a interrupção da gravidez de uma mulher...

O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (7), definindo que os presentes recebidos pelos...

Os atletas e paratletas olímpicos brasileiros que conquistarem medalhas em competições oficiais agora têm um motivo a mais para comemorar....

Uma nova lei foi sancionada nesta semana, garantindo o direito de crianças e adolescentes visitarem seus pais internados em hospitais...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha de bens adquiridos antes do início da união estável é...