Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados promete trazer mais segurança para as mulheres vítimas de violência doméstica....

Você sabia que as medalhas olímpicas são isentas de impostos? A Receita Federal esclareceu que, além das medalhas, troféus e...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o uso de drogas não deve ser considerado como agravante...

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.201/2024, que visa punir quem frauda sua condição financeira...

Um bancário do Banco do Brasil em Itarema (CE) conseguiu anular sua demissão por justa causa após uma decisão unânime...

A Vale S.A. foi obrigada a manter o salário de um técnico em eletromecânica que entrou em auxílio-doença durante o...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros de um imóvel com dívida de condomínio...

Um casal de empresários do Rio Grande do Sul foi surpreendido ao ter seus passaportes retidos pela Polícia Federal no...

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam ficar atentos às novas regras de revisão do cadastro, conforme determinado...

Um novo Projeto de Lei, o PL 2521/24, está em análise na Câmara dos Deputados e visa garantir que profissionais...