STJ: Servidores em teletrabalho na pandemia perdem direito a adicionais de insalubridade e periculosidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que servidores públicos em regime de teletrabalho durante...
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Em uma decisão marcante, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a retirada de circulação de obras jurídicas com conteúdo considerado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa que pode impactar muitas famílias que enfrentam perdas trágicas devido...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o registro civil de um casamento religioso realizado em 1894, reconhecendo seus efeitos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar uma lei de Uberlândia, Minas Gerais, que impedia a vacinação compulsória...
A partir de agora, depósitos judiciais na Justiça do Trabalho podem ser realizados de forma rápida e prática por meio...
O julgamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao fim com a condenação de...
A partir desta sexta-feira, o Pix ganha novas regras que prometem reforçar a segurança e minimizar os riscos de fraudes....
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