Uma decisão da 4ª Vara Cível de Santos, em São Paulo, condenou uma mulher a prestar contas das movimentações financeiras...

Na noite desta segunda-feira (21), o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado devido a um princípio de incêndio....

Uma cuidadora de idosos entrou com uma ação trabalhista contra os dois filhos de uma idosa a quem prestava serviços,...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que protege o direito de candidatos aprovados em concursos públicos....

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao estender o direito ao sigilo da entrega voluntária de...

Em uma decisão recente, a Justiça de Santa Catarina permitiu a antecipação de depoimentos de testemunhas idosas em um processo...

Agora ficou ainda mais fácil solicitar a 2ª via de certidões de nascimento e de óbito sem precisar sair de...

Uma mulher grávida, no oitavo mês de gestação, conseguiu na Justiça do Acre uma liminar que obriga seu vizinho a...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, suspendeu a regra que igualava as condições de aposentadoria...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento emitido pelos hospitais logo após o...