STF suspende decisão sobre quebra de sigilo de buscas na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, mais uma vez, o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo...
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que juízes podem estabelecer um prazo de duração para as...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um casal de aposentados de Petrópolis (RJ) deverá responder por um acidente...
Paula Janaína Ferreira Melo, de 25 anos, foi brutalmente assassinada em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, por uma...
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Uma criança, que invadiu uma fazendinha recém-inaugurada em Nova Fátima, no Paraná, e matou 23 animais, não será responsabilizada criminalmente....
Uma decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) anulou uma citação judicial enviada via...
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Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados promete trazer uma mudança significativa para as famílias acolhedoras...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o risco de perder o emprego não é suficiente para impedir a...
