Sim, é possível receber o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) juntos, desde que a família se enquadre nas regras estabelecidas pelo governo federal.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social. Ele libera um pagamento mensal de R$ 600, com bônus adicionais que variam de R$ 50 a R$ 150, dependendo da idade das crianças que fazem parte do grupo familiar.
Por outro lado, o BPC é um auxílio financeiro social transferido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e não requer contribuição previdenciária. O pagamento é de até 1 salário mínimo por mês e é destinado a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência física ou mental que os impeça de atuar no mercado de trabalho.
Anteriormente, não era permitido receber ambos os benefícios ao mesmo tempo, o que resultava em famílias tendo que abrir mão de um deles para não perder o outro. No entanto, com a aprovação da Medida Provisória que recriou o Bolsa Família neste ano, foi permitido o acúmulo dos dois benefícios sob certas condições.
A partir de janeiro de 2024, será implementada uma regulamentação que estabelecerá o desconto de faixas percentuais do BPC recebido por pessoa com deficiência ao calcular a renda familiar per capita mensal necessária para o pedido do Bolsa Família. Além disso, o grau de deficiência também será considerado para determinar esse tipo de desconto.
Portanto, famílias que possuem pessoas com deficiência em sua composição familiar e que se encaixem nas regras estabelecidas pelo governo podem receber tanto o Bolsa Família quanto o BPC simultaneamente, proporcionando um suporte financeiro adicional para aqueles que mais precisam.
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