TJ de MG Vendedora de cães em MG é condenada a indenizar compradora por venda de filhote doente 24 de novembro de 2024
STJ STJ condena ex-procurador Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint 23 de março de 2022
STJ STJ concede domiciliar a mãe que cumpriria pena definitiva a 230km dos filhos 22 de março de 2022
TST Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada, decide TST 21 de março de 2022
STJ Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide STJ 21 de março de 2022
STF STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas 18 de março de 2022
Agência Brasil Justiça absolve monitor do Ninho do Urubu em processo de incêndio 19 de fevereiro de 2024
IBDFAM Mãe cujo filho recebe pensão alimentícia não tem direito à cota dupla do auxílio emergencial 17 de março de 2022
STJ STJ afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após rescisão do contrato 16 de março de 2022
IBDFAM Consentimento da vítima não afasta o crime de descumprimento de medida protetiva, decide TJDFT 16 de março de 2022
