TJ de MG Vendedora de cães em MG é condenada a indenizar compradora por venda de filhote doente 24 de novembro de 2024
STJ Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva, decide STJ 7 de março de 2022
STJ Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum, decide STJ 4 de março de 2022
IBDFAM Com barriga solidária, casal gay tem primeiros bebês com genes de dois pais no Brasil 4 de março de 2022
TRT 12ª Região (SC) Chapecoense terá de indenizar ex-companheira de fisioterapeuta morto em acidente aéreo, decide TRT12 2 de março de 2022
TRT 3ª Região (MG) Empresa cria ranking de vendas com destaques em cores e é condenada a indenizar, decide TRT3 2 de março de 2022
TRF da 3ª Região TRF3 nega cobrança de IRPF sobre pensão alimentícia recebida por menor de idade 28 de fevereiro de 2022
Câmara dos Deputados Projeto cria regra para impedir superaposentadorias com “milagre da contribuição única” 28 de fevereiro de 2022
TJ de GO Negativa de realização de velório de paciente não acometida pelo vírus da Covid-19 gera indenização, decide Justiça de GO 25 de fevereiro de 2022
TJ do DF e TE Criança atacada por animal em área comum de condomínio deve ser indenizada, decide Justiça do DF 25 de fevereiro de 2022
