TJ de MG Vendedora de cães em MG é condenada a indenizar compradora por venda de filhote doente 24 de novembro de 2024
Notícias Consumidores poderão consultar os preços dos medicamentos pelo novo painel da ANVISA 26 de abril de 2024
Notícias Em Vitória da Conquista-BA, mulher tem crise de riso no meio de um ass4lto 25 de abril de 2024
STJ Quem não deve não teme: Fugir ao avistar a polícia justifica busca pessoal, decide STJ 25 de abril de 2024
Notícias STJ anula decisão judicial que aceitou “acusação” feita por espírito da vítima 24 de abril de 2024
Notícias Em Santos-SP, mãe arr4nca criança do colo da avó que tem a guarda e desaparece 26 de abril de 2024
STJ É possível penhorar pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença condenatória, decide STJ 23 de abril de 2024
Notícias Em SP, estudante universitária de odontologia realiza extração de siso e deixa homem 4 dias na UTI 22 de abril de 2024
Notícias Em Anápolis-GO, dono de imóvel alugado é pr3s0 após câmeras escondidas serem descobertas, inclusive nos banheiros 22 de abril de 2024
STJ Acordo em divórcio de manter ex-esposa em seguro de vida não pode sofrer alteração posterior, decide STJ 19 de abril de 2024