STJ STJ define que honorários não podem ser tratados como pensão alimentícia para penhora 25 de novembro de 2024
STF STF decidirá se gestantes de alto risco podem receber auxílio-doença sem cumprir carência 25 de novembro de 2024
UTILIDADE Descubra se o empregado é obrigado a trabalhar no Natal e no Ano Novo 12 de dezembro de 2023
Câmara dos Deputados Projeto de Lei proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças é aprovado 8 de dezembro de 2023
TRT 12ª Região (SC) Trabalhador deve ser indenizado por banheiros sujos em alojamento superlotado, decide TRT12 6 de dezembro de 2023
TRT 2ª Região (SP capital) Em SP, empregado homem usa banheiro feminino e recebe justa causa 6 de dezembro de 2023
STJ Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância, decide STJ 5 de dezembro de 2023
STJ Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários, decide STJ 4 de dezembro de 2023