STJ STJ define que honorários não podem ser tratados como pensão alimentícia para penhora 25 de novembro de 2024
STF STF decidirá se gestantes de alto risco podem receber auxílio-doença sem cumprir carência 25 de novembro de 2024
STF STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio 9 de novembro de 2023
Benefícios Sociais Com quanto devo contribuir para o INSS para fins de aposentadoria? 8 de novembro de 2023
IBDFAM Em SP, dificuldade de diálogo entre os pais faz Justiça determinar guarda unilateral a mãe 8 de novembro de 2023
TRF da 1ª Região Contribuinte individual não tem direito a receber auxílio-acidente do INSS, decide TRF1 6 de novembro de 2023
TST TST confirma justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19 6 de novembro de 2023
STJ Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide STJ 3 de novembro de 2023
Notícias Veja como emitir credencial de vaga preferencial de idoso pelo celular 3 de novembro de 2023
TRT 2ª Região (SP capital) Em SP, TRT decide que críticas a empregador feitas em grupo fechado de WhatsApp de trabalhadores não configuram justa causa 19 de fevereiro de 2024