STJ STJ define que honorários não podem ser tratados como pensão alimentícia para penhora 25 de novembro de 2024
STF STF decidirá se gestantes de alto risco podem receber auxílio-doença sem cumprir carência 25 de novembro de 2024
TRF da 1ª Região Filiação tardia no RGPS de pessoa com doença relacionada a envelhecimento natural pode configurar burla ao INSS 30 de outubro de 2023
TST Empresa é condenada por instalar catraca com biometria para uso do banheiro 27 de outubro de 2023
Destaque Ostentação em rede social serve como prova para garantir aumento da pensão alimentícia 27 de outubro de 2023
TRT 18ª Região (GO) Em GO, TRT entende que limite de 10 minutos para idas ao banheiro não configura assédio moral 26 de outubro de 2023
STJ A prisão civil do devedor é desnecessária quando tiver a única finalidade de punição, sem que isso prejudique a alimentanda 26 de outubro de 2023
TRF da 4ª Região INSS é condenado a indenizar mulher com gravidez frágil por exigir “recadastramento” presencial 23 de outubro de 2023
STJ Usar técnicas de artes marciais para cometer lesões corporais agrava a pena, decide STJ 23 de outubro de 2023
TJ do RJ Cantor Eduardo Costa deverá indenizar Fernanda Lima em R$ 70 mil por ofensas 20 de outubro de 2023