TRF da 4ª Região Edir Macedo e Record condenados por danos morais à comunidade LGBTI+ 18 de novembro de 2024
TJ de SC TJSC confirma penhora de bens comuns de casal em ação de execução em SC 18 de novembro de 2024
TRF da 4ª Região No RS, criança de 4 anos autista garante recebimento de benefício assistencial 16 de setembro de 2024
TJ de SP Em SP, pai que pretendia anular paternidade de filho com base em DNA negativo tem pedido rejeitado pela “ligação afetiva”, “demora” e “suspeitas não investigadas” 13 de setembro de 2024
IBDFAM Em MG, Justiça determina pagamento de alimentos em favor de animal de estimação 11 de setembro de 2024
Câmara dos Deputados Nova LEI DOS CONCURSOS PÚBLICOS permite PROVAS ON-LINE; Saiba mais 10 de setembro de 2024
Benefícios Sociais Aprenda a fazer RECURSO quando o pedido da APOSENTADORIA for NEGADO pelo INSS 9 de setembro de 2024
STJ Impedimento de reavaliar provas, livra STJ de se aprofundar em caso polêmico de estupro de vulnerável entre homem de 20 anos e menina de 13; Entenda 6 de setembro de 2024