STJ STJ define que honorários não podem ser tratados como pensão alimentícia para penhora 25 de novembro de 2024
STF STF decidirá se gestantes de alto risco podem receber auxílio-doença sem cumprir carência 25 de novembro de 2024
IBDFAM Condenação polêmica: Mãe é condenada pela Justiça do Rio a prestar contas de gastos com pensão alimentícia 30 de junho de 2023
Notícias Dia agitado e caminho incerto para Bolsonaro: Divergência no TSE abre brecha para recursos; entenda 29 de junho de 2023
Agência Brasil Caso Bolsonaro: Ministro Araújo abre divergência e nega inelegibilidade a ex-Presidente 29 de junho de 2023
TRT 2ª Região (SP capital) TRT2 admite penhora de milhas aéreas em execução trabalhista 28 de junho de 2023
IBDFAM Justiça de São Paulo rejeita pedido de anulação de casamento por ‘homossexualidade’ do marido 28 de junho de 2023
STJ Para STJ, testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários 27 de junho de 2023
TRF da 1ª Região Contradição em resposta aos quesitos no Tribunal do Júri pode gerar nulidade e necessidade de novo julgamento, decide TRF1 26 de junho de 2023
STJ STJ limita direitos dos condôminos: Ação de exigir contas contra administrador não pode ser movida individualmente 26 de junho de 2023
TJ de SP Em SP, enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia 23 de junho de 2023