TRF da 4ª Região Edir Macedo e Record condenados por danos morais à comunidade LGBTI+ 18 de novembro de 2024
TJ de SC TJSC confirma penhora de bens comuns de casal em ação de execução em SC 18 de novembro de 2024
IBDFAM No DF, homem que utilizou dados médicos da ex-esposa em ação de guarda da filha deverá pagar indenização; “informações privadas não podem ser violadas” 6 de setembro de 2024
IBDFAM No Rio, Juiz determina busca e apreensão de cachorro após fim de relacionamento 4 de setembro de 2024
Benefícios Sociais Conheça as regras para pessoas idosas acumular benefícios sociais como BPC e Bolsa Família 3 de setembro de 2024
STF STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento 2 de setembro de 2024
TRF da 4ª Região Aposentada do Paraná consegue pensão por morte de filho que ajudava nas despesas de casa 29 de agosto de 2024
STJ STJ decide que, em ações de interdição, laudo médico unilateral não é suficiente; perícia é essencial 28 de agosto de 2024
Notícias Decreto permite mulheres se alistar no serviço militar aos 18 anos; Saiba mais 28 de agosto de 2024