STJ STJ define que honorários não podem ser tratados como pensão alimentícia para penhora 25 de novembro de 2024
STF STF decidirá se gestantes de alto risco podem receber auxílio-doença sem cumprir carência 25 de novembro de 2024
COLUNA É possível vender o único imóvel declarado no inventário por preço abaixo do avaliado? 12 de maio de 2023
TRT 3ª Região (MG) Chefe que disse a empregada “que marido não era homem para ela” e em época de natal falou “está faltando peru na sua casa” é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil 10 de maio de 2023
STJ Habeas corpus não cabe para defender direito de visita de pai a filho menor porque não existe ameaça ou violação ao direito de locomoção da criança 10 de maio de 2023
Notícias Desaparecimento, resgate, retorno, teoria, versão da mãe e futuro do menino de 02 anos de Florianópolis 9 de maio de 2023
STF Mulher condenada por furto de fraldas cumprirá pena em regime aberto, não se aplicando princípio da insignificância por ser reincidente 9 de maio de 2023
TST Empresa que mudou plano de saúde e prejudicou tratamento de funcionária afastada com doença grave e rara deverá pagar indenização 8 de maio de 2023
TST Dono de lava-jato que introduziu bico da mangueira do compressor de ar nas nádegas de adolescente pagará R$ 100 mil por danos morais coletivos 8 de maio de 2023
TJ de SC Tutora nervosa que tentou enforcar filhote de pastor alemão em árvore é condenada em Santa Catarina 5 de maio de 2023
STJ Mãe devedora de alimentos e que cuida de filho menor de 12 anos pode ser submetida a prisão domiciliar 5 de maio de 2023
STJ Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas, decide STJ 4 de maio de 2023