STJ STJ define que honorários não podem ser tratados como pensão alimentícia para penhora 25 de novembro de 2024
STF STF decidirá se gestantes de alto risco podem receber auxílio-doença sem cumprir carência 25 de novembro de 2024
TRT 2ª Região (SP capital) Familiar de idoso convocado para trabalhar na pandemia e morto por covid-19 será indenizado em R$ 100 mil 3 de maio de 2023
IBDFAM TRF-4 reconhece união estável de uma mulher com homem já falecido com base em foto de rede social e depoimentos testemunhais 2 de maio de 2023
IBDFAM Mulher, à época com 36 anos, que passou por laqueadura sem consentimento, após o nascimento do 8º filho, deve ser indenizada em R$ 100 mil 2 de maio de 2023
TJ de MG Juiz cita trecho de música “Rock And Roll All Nite”, ao autorizar fã de 5 anos de idade a participar de show de rock em BH 28 de abril de 2023
TJ do DF e TE Fiel ganha na loteria, doa R$ 101 mil a igreja e ganha devolução do dinheiro na Justiça 28 de abril de 2023
TRT 4ª Região (RS) Trabalhador que pulou de caminhão ao ser alertado que o veículo estava sem freio por pura brincadeira deverá ser indenizado 26 de abril de 2023
TRT 3ª Região (MG) Atendente de lanchonete que teve dedo indicador da mão rompido por estilhaço de garrafa estourada em freezer será indenizada 26 de abril de 2023
