STJ STJ define que honorários não podem ser tratados como pensão alimentícia para penhora 25 de novembro de 2024
STF STF decidirá se gestantes de alto risco podem receber auxílio-doença sem cumprir carência 25 de novembro de 2024
UTILIDADE Uma pessoa que se aposentou por invalidez, mas que recuperou a capacidade após os 65 anos perde o benefício? 17 de março de 2023
TJ de SC Universidade pode trancar matrícula de aluna que rejeita vacinar-se contra Covid, decide TJSC 17 de março de 2023
UTILIDADE O pai que paga pensão alimentícia deve pagar a excursão escolar do filho? 15 de março de 2023
TRT 3ª Região (MG) Assédio sexual praticado por coordenador gera indenização por danos morais para trabalhadora, decide TRT3 15 de março de 2023
STJ Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos, decide STJ 14 de março de 2023
Câmara dos Deputados Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável 13 de março de 2023
Câmara dos Deputados Projeto reserva vaga para idosos nas praças de alimentação de shoppings 13 de março de 2023
TJ de SC Homem que ficou tetraplégico ao acidentar-se em academia pública será indenizado, decide TJSC 10 de março de 2023
IBDFAM Sharon Stone afirma que perdeu a guarda do filho por conta de participação em filme 10 de março de 2023
Câmara dos Deputados Projeto prevê isenção de IR para mulheres vítimas de violência 9 de março de 2023
