TRF da 4ª Região Edir Macedo e Record condenados por danos morais à comunidade LGBTI+ 18 de novembro de 2024
TJ de SC TJSC confirma penhora de bens comuns de casal em ação de execução em SC 18 de novembro de 2024
Benefícios Sociais Descubra como é possível receber mais de R$ 2.600 em benefício social 26 de agosto de 2024
TJ do DF e TE No DF, anúncio com metragem equivocada gera rescisão de contrato de locação 23 de agosto de 2024
Câmara dos Deputados Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do STF 23 de agosto de 2024
IBDFAM Filha maior de idade e casada tem direito a pensão por morte quando for portadora de deficiência, decide TRF-1 21 de agosto de 2024
Notícias Anthony Garotinho poderá concorrer às eleições municipais do Rio após decisão do STF 20 de agosto de 2024
TRF da 4ª Região Recebimento de seguro-desemprego com exercício de trabalho é considerado estelionato pela Justiça 19 de agosto de 2024
STJ Relação sexual deve ser consentida do início ao fim; Desistência durante o ato basta para configurar o crime de estupro, decide STJ 15 de agosto de 2024