STJ STJ define que honorários não podem ser tratados como pensão alimentícia para penhora 25 de novembro de 2024
STF STF decidirá se gestantes de alto risco podem receber auxílio-doença sem cumprir carência 25 de novembro de 2024
STJ Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide STJ 12 de agosto de 2022
Agência Brasil Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro 12 de agosto de 2022
IBDFAM Hospital é condenado por impedir pai de assistir ao parto do seu primeiro filho, decide Justiça do ES 11 de agosto de 2022
TRT 2ª Região (SP capital) Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado, decide TRT2 10 de agosto de 2022
STF STF proíbe pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido 9 de agosto de 2022
TJ de GO Após provar que não era pai biológico de criança, homem será indenizado por laboratório que apresentou resultado falso, decide Justiça de GO 5 de agosto de 2022
