Câmara dos Deputados Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento 19 de setembro de 2024
Câmara dos Deputados Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches 17 de setembro de 2024
Câmara dos Deputados Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico 14 de novembro de 2023
Câmara dos Deputados Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários 13 de novembro de 2023
Câmara dos Deputados Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal 8 de novembro de 2023
Câmara dos Deputados Comissão aprova acareação por videoconferência, quando necessária, em crimes de violência contra a mulher 6 de novembro de 2023
Câmara dos Deputados Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo 6 de novembro de 2023
IBDFAM Comissão da Câmara aprova guarda compartilhada de animais em caso de divórcio 1 de novembro de 2023
Câmara dos Deputados Comissão aprova isenção de custas processuais a mulheres em ações relacionadas a violência doméstica 27 de outubro de 2023
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que considera diabetes tipo 1 como deficiência física para efeito legal 23 de outubro de 2023
Câmara dos Deputados Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório 20 de outubro de 2023
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo 11 de outubro de 2023