Câmara dos Deputados Multa por alienação parental pode chegar a R$ 25 mil, define projeto 23 de outubro de 2024
Câmara dos Deputados Famílias acolhedoras poderão ter prioridade na adoção de crianças sob sua guarda 16 de outubro de 2024
Câmara dos Deputados Projeto obriga motoristas de aplicativo a dispor de troco para pagamentos em dinheiro 22 de novembro de 2023
Câmara dos Deputados Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico 14 de novembro de 2023
Câmara dos Deputados Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários 13 de novembro de 2023
Câmara dos Deputados Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal 8 de novembro de 2023
Câmara dos Deputados Comissão aprova acareação por videoconferência, quando necessária, em crimes de violência contra a mulher 6 de novembro de 2023
Câmara dos Deputados Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo 6 de novembro de 2023
IBDFAM Comissão da Câmara aprova guarda compartilhada de animais em caso de divórcio 1 de novembro de 2023
Câmara dos Deputados Comissão aprova isenção de custas processuais a mulheres em ações relacionadas a violência doméstica 27 de outubro de 2023
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que considera diabetes tipo 1 como deficiência física para efeito legal 23 de outubro de 2023
Câmara dos Deputados Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório 20 de outubro de 2023
