Câmara dos Deputados Multa por alienação parental pode chegar a R$ 25 mil, define projeto 23 de outubro de 2024
Câmara dos Deputados Famílias acolhedoras poderão ter prioridade na adoção de crianças sob sua guarda 16 de outubro de 2024
Câmara dos Deputados Projeto reserva dois assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares 17 de fevereiro de 2023
Câmara dos Deputados Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio 16 de fevereiro de 2023
Câmara dos Deputados Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde 16 de fevereiro de 2023
Câmara dos Deputados Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem 16 de fevereiro de 2023
Câmara dos Deputados Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho 15 de fevereiro de 2023
Câmara dos Deputados Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego 15 de fevereiro de 2023
Câmara dos Deputados Projeto da Câmara permite ausência no trabalho em caso de morte de animal de estimação 15 de fevereiro de 2023
Câmara dos Deputados Projeto garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol 14 de fevereiro de 2023
Câmara dos Deputados Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual 16 de agosto de 2022
Câmara dos Deputados Projeto prevê indenização para mulher vítima de violência doméstica quando Estado for omisso 18 de julho de 2022
