Câmara dos Deputados Multa por alienação parental pode chegar a R$ 25 mil, define projeto 23 de outubro de 2024
Câmara dos Deputados Famílias acolhedoras poderão ter prioridade na adoção de crianças sob sua guarda 16 de outubro de 2024
Câmara dos Deputados Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento 28 de março de 2024
Câmara dos Deputados Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes 28 de março de 2024
Câmara dos Deputados Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança 25 de março de 2024
Câmara dos Deputados Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima 25 de março de 2024
Câmara dos Deputados Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda 25 de março de 2024
Câmara dos Deputados Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas 19 de março de 2024
Câmara dos Deputados Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê 18 de março de 2024
Câmara dos Deputados Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais; Veja como fica 18 de março de 2024
Câmara dos Deputados Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência 15 de março de 2024
Câmara dos Deputados Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público 12 de março de 2024