STF Compensação unilateral de dívidas com precatórios é inconstitucional, decide STF 2 de dezembro de 2024
Notícias STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade 16 de setembro de 2024
Câmara dos Deputados Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência 13 de setembro de 2024
Câmara dos Deputados Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo 13 de setembro de 2024
IBDFAM Não há motivo para afastar a prisão civil em regime fechado do devedor de alimentos por ausência de vagas no sistema penitenciário, decide STJ 12 de setembro de 2024
IBDFAM Não existe relacionamento “sugar” com adolescente; Para STJ é exploração sexual 12 de setembro de 2024
Câmara dos Deputados Nova LEI DOS CONCURSOS PÚBLICOS permite PROVAS ON-LINE; Saiba mais 10 de setembro de 2024
IBDFAM Em Mato Grosso, Justiça autoriza registro de dupla maternidade antes do nascimento 10 de setembro de 2024
