STF Compensação unilateral de dívidas com precatórios é inconstitucional, decide STF 2 de dezembro de 2024
STJ STJ decide: uso de imóvel não justifica cobrança de taxa após rescisão de venda 11 de outubro de 2024
TST TST garante que testemunha de assédio sexual seja ouvida em processo de colega 8 de outubro de 2024
STF Multa paga por X é transferida para o Banco do Brasil; liberação da rede social ainda depende de decisão 8 de outubro de 2024
Câmara dos Deputados Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família 8 de outubro de 2024
