IBDFAM STF amplia inclusão na saúde e direitos civis com nova Declaração de Nascido Vivo para pessoas trans 29 de outubro de 2024
IBDFAM Filha é condenada em SP e deve prestar contas da herança da mãe falecida 22 de outubro de 2024
IBDFAM Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum, decide STJ 7 de agosto de 2024
IBDFAM Pagamento de “pensão alimentícia” na constância no casamento motiva cobrança do Imposto de Renda, decide Justiça 23 de julho de 2024
IBDFAM Em SP, consumidoras portadoras de deficiência auditiva serão indenizadas por ter comandas identificando suas “características” 23 de julho de 2024
IBDFAM MPF pede retirada do campo “sexo” e unificação do nome de registro e nome social no novo RG 20 de julho de 2024
IBDFAM No MT, mulher consegue guarda exclusiva de cachorro após o divórcio por comprovar melhores condições de cuidados 15 de julho de 2024
IBDFAM No Ceará, abandono completo do pai aliado a dúvidas na filiação e possíveis transtornos na vida civil da filha embasam exclusão do nome paterno 11 de julho de 2024
