STF Compensação unilateral de dívidas com precatórios é inconstitucional, decide STF 2 de dezembro de 2024
STF STF confirma regras mais rígidas para pensão por morte e seguro-desemprego; Saiba quais 29 de outubro de 2024
TST TST: irmão de vítima em Brumadinho-MG receberá indenização sem prova de vínculo afetivo 25 de outubro de 2024
TJ da PB Na Paraíba, mãe e madrasta condenadas a 40 anos de prisão pela morte brutal de bebê de seis meses 25 de outubro de 2024
TJ de SP Inovação jurídica em SP: Justiça admite morte presumida em inventário com múltiplas sucessões e acelera o processo 25 de outubro de 2024
STJ STJ decide que MP não pode pedir indenização contra casal por “Adoção à Brasileira” 24 de outubro de 2024
TST Técnica de Farmácia consegue rescisão por ganhar menos que colegas, decide TST 24 de outubro de 2024
STJ STJ autoriza adoção sem notificação à família extensa em caso de entrega voluntária 24 de outubro de 2024
TRT 3ª Região (MG) Em MG, motorista perde emprego por justa causa após ser flagrado “colando” em curso de reciclagem 23 de outubro de 2024
Câmara dos Deputados Multa por alienação parental pode chegar a R$ 25 mil, define projeto 23 de outubro de 2024
