TRT 4ª Região (RS) Justiça do RS reconhece vínculo de emprego para vendedor de consórcios obrigado a trabalhar como PJ 27 de novembro de 2024
TRF da 1ª Região Dono de restaurante é condenado por induzir empregado a mentir em processo trabalhista 25 de novembro de 2024
TJ de SP Mulher deverá indenizar Município de Guarulhos-SP por burlar sistema de vacinação contra Covid-19 18 de janeiro de 2022
TJ de GO Condomínio terá que ressarcir moradora que teve apartamento arrombado e produtos roubados, decide Justiça de Goiás 18 de janeiro de 2022
TJ do DF e TE Cabeleireira é condenada por manchar cabelo de cliente e não realizar serviços contratados no DF 18 de janeiro de 2022
IBDFAM Laboratório indenizará mulher por erro em exame de paternidade, decide Justiça de SP 18 de janeiro de 2022
IBDFAM Pai que deve pensão alimentícia tem prisão decretada em regime fechado no interior de SP 18 de janeiro de 2022
Câmara dos Deputados Proposta fixa prazo de 15 dias para apresentar recurso a sentença de juizados especiais 17 de janeiro de 2022
TST Burger King é condenada por fornecer somente os próprios lanches a empregado, decide TST 17 de janeiro de 2022
STJ Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação, decide STJ 17 de janeiro de 2022
IBDFAM Pai tem direito de acessar arquivos salvos pelo filho na nuvem, morto em acidente de trânsito, decide TJSP 17 de janeiro de 2022
IBDFAM No Canadá, pai não vacinado perde temporariamente direito de conviver com o filho 17 de janeiro de 2022
