TJ de SC TJSC confirma penhora de bens comuns de casal em ação de execução em SC 18 de novembro de 2024
IBDFAM Condição de ex-companheiro não inviabiliza prisão preventiva com base na Lei Maria da Penha, decide TJSC 12 de agosto de 2024
TRT 12ª Região (SC) Empregado condecorado pela Justiça do Trabalho em SC e recordista do Guinness Book morre aos 102 Anos 8 de agosto de 2024
TST Em SC, empresa que desistiu de recontratar ex-empregada porque estava grávida deverá pagar indenização 31 de julho de 2024
TJ de SC Indicar a condição de taxista é necessária para manutenção de seguro de veículo, decide TJSC 26 de julho de 2024
TJ de SC Veja o que aconteceu com um homem de SC que alegou “problemas pessoais” para faltar a perícia do INSS 26 de julho de 2024
TJ de SC Em SC, mulher que nasceu em uma cidade, mas foi criada em outra, não consegue mudar a naturalidade na certidão; Saiba o motivo 24 de julho de 2024
TJ de SC Versão da vítima no crime de roubo é significativo para constituir prova destaca TJSC 20 de julho de 2024
TST Em SC, trabalhadora assediada desde os seus 17 anos tem indenização elevada de 8 para 100 mil pelo TST 12 de julho de 2024
IBDFAM Em SC, guarda compartilhada de cães vira caso de Justiça com importante precedente 9 de julho de 2024
TJ de SC Pessoa com diversos registros no SPC não sofre dano moral por inscrição indevida, decide TJSC 5 de julho de 2024
